O Mercado Livre de Energia (ACL — Ambiente de Contratação Livre) permite negociar diretamente com geradores e comercializadoras, fora da tarifa regulada da distribuidora. Para empresas de médio e grande porte, isso já é uma realidade hoje — e a porta está prestes a se abrir também para negócios menores.
Quem já pode migrar em 2026
Consumidores do Grupo A — atendidos em média ou alta tensão (2,3 kV ou mais) — já podem migrar para o mercado livre. Empresas com carga individual abaixo de 500 kW precisam contar com um agente varejista, que intermedia a compra de energia e representa o consumidor perante a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Na prática, isso significa que boa parte das indústrias, redes de varejo de porte médio/grande e condomínios comerciais atendidos em média tensão já pode negociar hoje: preço, quantidade, prazo, condições de pagamento e, em alguns casos, até a origem da energia.
O cronograma de abertura para baixa tensão
O Decreto 13.097/2026 estabeleceu o calendário de abertura do mercado livre para consumidores de baixa tensão (abaixo de 2,3 kV):
- Novembro de 2027: consumidores industriais e comerciais em baixa tensão passam a poder migrar;
- Novembro de 2028: os demais consumidores, incluindo unidades residenciais, se tornam elegíveis.
Ou seja: quem está em média/alta tensão tem uma janela de vantagem competitiva agora, enquanto pequenos comércios e residências ainda vão aguardar a abertura gradual até 2028.
Os principais benefícios
- Redução de tarifas em relação ao mercado cativo, com potencial de economia expressivo dependendo do perfil de consumo;
- Previsibilidade de preços, através de contratos negociados diretamente;
- Eliminação de bandeiras tarifárias e da exposição a reajustes da tarifa regulada;
- Possibilidade de contratar energia com atributos específicos, como origem renovável certificada.
A entrega física da energia continua sendo feita pela rede da distribuidora local — o que muda é quem vende a energia e em que condições, não a infraestrutura que chega até a sua empresa.
Como a Reluzo apoia essa migração
Cuidamos de todo o processo de migração e gestão no Mercado Livre de Energia: da análise de elegibilidade e viabilidade financeira à representação junto à CCEE, para que sua empresa aproveite as condições do mercado livre sem precisar montar uma estrutura interna para isso.
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Fontes: Ministério de Minas e Energia (gov.br/mme) e Decreto 13.097/2026, consultados em agosto de 2026. Regras sujeitas a atualização pela ANEEL e pela CCEE — consulte sempre a regulamentação vigente antes de decidir.